A presença em organizações internacionais é essencial para que Portugal possa participar na realização da big science, defendeu Manuel Heitor, director do Centro de Estudos em Inovação, Tecnologia e Políticas de Desenvolvimento em entrevista ao “Fórum Empresarial”. Crítico das medidas apresentadas pelo Governo para impedir a “fuga de cérebros”, pois o mais importante é criar redes científicas, defende o aumento do esforço público em I&D.

Fórum Empresarial- Portugal apresenta valores de Investigação e Desenvolvimento (I&D) abaixo da média europeia. Não há a consciência da sua importância para o desenvolvimento? 

Manuel Heitor - Neste momento, temos em Portugal 3,5 investigadores por mil habitantes, enquanto a média europeia são 5,7 e nos EUA são oito por mil habitantes. Se virmos em termos do esforço financeiro em I&D, segundo os últimos dados conhecidos para 2002, ele equivale a 0,79 por cento do PIB, enquanto a média europeia é 1,9 por cento e nos EUA é de 2,5 por cento.

Portugal, sobretudo na segunda metade dos anos 90, envolveu-se num esforço de avaliação internacional da ciência com pares internacionais. E quer a avaliação de 1996, quer a de 1999, quer algumas já feitas em 2002, identificaram claramente pólos de excelência. Há quem diga mesmo que temos uma sociedade dual, porque temos poucos investigadores mas temos alguns muito bons.

Apesar disso, o impacto que tem depende muito do que é a cultura científica e tecnológica; daquilo que é a compreensão pública da ciência. Em Portugal, há um défice histórico de compreensão pública da ciência. Casos conhecidos como as inceneradoras que vão imediatamente para a esfera do senso comum e do domínio público sem serem devidamente tratadas no âmbito científico. Não há a percepção do público em termos médios do que deve ou não deve ser tratado pela ciência e qual o papel da ciência.

F.E:- A chamada “fuga de cérebros” é um problema nacional e para evitar esta situação foram anunciadas medidas para fixar os investigadores nacionais. Considera que esta medida surtirá efeitos?

M.H. - Quais medidas? Essa medida é ridícula, no mínimo, porque estamos a falar de jovens investigadores. A medida que foi feita é para pessoas no fim de carreira, é para atrair para Portugal reformados e não tem qualquer interesse para o que se está a discutir. Essa medida é para outra franja de investigadores; não tem nada a ver com emprego científico, com o rejuvenescimento da comunidade científica, com a atracção de jovens doutorados para Portugal. É uma medida que tem como objectivo atrair uma comunidade da terceira idade para Portugal porque aquelas condições são típicas de uma pessoa com uma carreira feita e não acredito que pessoas com essa carreira andem à procura de uma mera bolsa de cinco mil euros.

F.E.- O que devia ser feito?

M.H. - O que Portugal precisa é de continuar a incentivar os mais jovens para as carreiras científicas e, de certa forma, rejuvesnecer nas instituições de ciência e tecnologia nas universidades, o corpo docente e de investigadores. E essas medidas não existem. Há uns anos foram lançados os laboratórios associados que tinham como objectivo renovar e sobretudo manter o corpo de investigadores nos laboratórios e durante vários anos essas medidas estiveram parcialmente bloqueadas.

O grande desafio passa por Portugal manter uma comunidade científica jovem, criar massa crítica e isto não se faz num ano, vai-se fazendo.

F.E.- Mas as experiências no estrangeiro também são benéficas para o investigador...

M.H. - O partir para o estrangeiro não tem mal nenhum e até aconselho vivamente. Se há actividade que, por excelência, esteja globalizada é a ciência e I&D; são actividades que têm que ser sempre feitas em colaboração internacional.

O desenvolvimento da política de ciência e tecnologia em Portugal tem oscilado entre uma noção de que deve fazer parte do sistema internacional e outra versão que defende que Portugal deve constituir a sua própria ciência e isolar-se. Este oscilar entre uma perspectiva e outra tem sido terrível para Portugal, porque não tem deixado progredir e há quem diga até que o sistema de ciência e tecnologia portuguesa é como um harmónio, pelo menos nestes últimos 30 anos.

Só é possível pensar num sistema de ciência e tecnologia de dimensão internacional. Um país pequeno como Portugal não se pode dar ao luxo de fechar fronteiras. Há que ter as pessoas a trabalhar em rede e numa perspectiva em que a sociedade portuguesa, quer em termos sociais, quer económicos, venha a lucrar. Isto requer a participação de Portugal em grandes organizações intergovernamentais de ciência, porque hoje a big science faz-se em grandes organizações. É através delas que se desenvolvem os grandes projectos científicos. Depois podem fazer-se pequenos projectos, mas a participação internacional para Portugal é crítica ao nível das grandes organizações; capacitar que o desafio está não em formar uma comunidade científica nacional, isso não faz sentido, mas sim uma comunidade científica fortemente ineternacionalizada, com fortes redes em todo o mundo, naturalmente com uma ligação particularmente forte à Europa, mas integrada também através do Atlântico.

Trabalho voluntário

F.E. - Aos jovens investigadores nacionais são atribuídas bolsas, muitas vezes insuficientes...  

M.H.- A questão crítica que está por detrás disto é que, hoje, apesar da época em que vivemos, continuamos a tratar a ciência ainda com grande voluntarismo. Infelizmente, ainda não estamos numa fase onde este assunto é tratado de uma forma profissional e sistemática onde as pessoas podem fazer escolhas perfeitamente livres se se querem dedicar à ciência ou não. Só aqueles que têm um grande voluntarismo é que conseguem vir para aqui porque, de facto, os incentivos neste momento estão longe de estarem a fluir de uma forma e penso que hoje na comunidade científica portuguesa vive-

-se um ambiente de grande intuição e de grande instabilidade

F.E.- As bolsas de investigação são insuficientes e geram uma forma de trabalho quase precário?

M.H.- É um problema que não é novo e que a Europa tratou, há muitos anos, nalgumas áreas específicas em que sabia que requeriam grande estabilidade. Áreas onde o desenvolvimento demora pelo menos cinco ou dez anos não podem ser tratadas a curto prazo. Sabemos que é um grande problema conjugar esta característica da ciência com os ciclos políticos e com os orçamentos anuais. Em Portugal foram feitos contratos a longo prazo, dez anos, com os laboratórios associados nalgumas áreas específicas consideradas de interesse público, para lhes dar maior estabilidade. Participamos num desses laboratórios e fizemos um contrato com o Estado onde durante cinco anos sabíamos que íamos ter um corpo de investigadores. Esse contrato foi assinado em 2001, ainda não tivemos nenhum investigador até hoje.

Este clima de grande instabilidade é adverso à ciência que se faz no mundo. Se se quer ter pessoas a pensarem e a reflectirem sobre programas, tem que se dar estabilidade para pensarem. Se todos os dias sai um novo programa, com vários milhões de euros e depois sai outro, este amontoado de notícias cria sobretudo uma instabilidade na comunidade. E não há nada pior para mim no domínio científico do que a instabilidade porque é contrário á própria essência de fazer ciência.

Papel das empresas

F.E.- A incerteza quanto à revisão do novo Quadro Comunitário de Apoio pode vir a agudizar os meios disponíveis para a ciência em Portugal?

M.H.- Essa é uma questão muito crítica e delicada que, infelizmente, parece que os nossos governantes não a têm tratado. Hoje ainda não se sabe o que se vai fazer à zona de Lisboa e do Vale do Tejo, que é onde está a maior concentração da comunidade científica em Portugal.

Naturalmente, esperamos o reforço das verbas comunitárias porque também é conhecido que, hoje, Portugal começa a requisitar outro tipo de fundos; enquanto na década de 90 muitos dos fundos foram sobretudo para instalações, que não haviam ou eram precárias, hoje o crescimento depende muito de pessoas e alguns equipamentos.

F.E.- E qual o papel que os privados podem desempenhar? É necessário estreitar as relações entre as empresas e a I&D, com um aumento do esforço financeiro, como sucede noutros países?

M.H.- É um assunto muito recorrente a ligação às empresas, mas não podemos exigir mais às empresas do que lhe podemos pedir. Diria que o mercado é inteligente; se as empresas não investem mais é porque não sentem essa necessidade.

O que observamos no mundo ocidental, norte da Europa e EUA é que o esforço considerável em ciência não vem das empresas, continua a vir do domínio público. Não nos iludamos – as universidade não são financiadas pelas empresas. Temos dois grandes sistemas e os EUA mostram que o crescimento do sistema privado foi construído à base de um sistema público muito forte que se solidificou durante várias décadas. Mas não pensemos que há uma grande transitabilidade de fundos ou de bens entre eles; os sistemas são cada vez mais diversos e isso é muito importante.

O grande erro é dizer que não é preciso aumentar mais o público, o que é preciso é aumentar o privado. São coisas completamente diferentes. o que se financia pelo sector público não tem nada a ver com o sector privado. O tipo de investigação e a forma de fazer investigação são cada vez mais diferentes  e um não substitui o outro; temos que actuar nos dois e sabemos que de um modo geral o privado vem sempre atrás do público.

 A questão das empresas é crítica mas não pode ser usada como desculpa para reduzir o investimento público porque são assuntos radicalmente diferentes e têm que ser tratados de forma diferente. O que os empresários precisam é de uma estrutura de incentivos que lhes permita evoluir da actual estrutura de produção para uma estrutura de inovação.

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